Quadra 414, Bloco "C", Loja 27 - Asa Sul - Brasília/DF.
Fone: 3345-2492 / 9994-0518
E-mail: tardin@ibedec.org.br
O diretor do IBEDEC - Dr. José Geraldo Tardin alerta que alimentos fatiados em supermercado, padaria podem trazer risco a saúde e a vida do consumidor:
- o consumidor deve evitar a compra de produtos já fatiados em bandejas disponíveis nos supermercado e padaria.
- o consumidor deve prestar atenção no prazo de validade é comum que esses produtos tem validade máxima de três dias.
- o consumidor não tem como identificar se o produto fatiado é da marca informada pelo supermercado ou padaria.
- se a etiqueta da embalagem estiver mole, enrugada, manchada ou borrada é indicio que o balcão frigorífico é desligado e religado.
- o consumidor não tem como identificar o prazo de validade do produtor original.
- o consumidor deve comprar somente produto fatiado na sua presença, observando o prazo de validade do produto.
- a ocorrência de intoxicação em decorrência de consumidor desses alimentos é caracterizado pelo Código de Defesa do Consumidor como acidente de consumo.
- por acidente de consumo o consumidor tem direito a ser reparado pelos os danos sofridos, sendo 05 anos o prazo para reclamação.
- a fiscalização de estabelecimentos e produtos é atribuída a vigilância sanitária que é descentralizada devendo a reclamação ser encaminhada diretamente a vigilância sanitária da cidade do consumidor.
- os alimentos são considerados produtor não duráveis. Se o consumidor adquirir impróprio para o consumo o fornecedor tem 30 dias para sanar a reclamação.
ATENÇÃO REDOBRADA
Código de Defesa do Consumidor no art. 18º
-"alimentos são considerados impróprios para o consumo quando:...". apresentam prazo de validade vencido ou estiverem deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde,
perigosos:
- quando estiverem em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; ou
- por qualquer motivo, se revelarem inadequados ao fim a que se destinam ou apresentarem disparidades com a oferta.
